materia nº 52/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
REQUERIMENTO nº 52/2025
Assunto: Solicita informações.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores(a),
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro 
no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, as seguintes informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de 
Acesso à Informação) e demais normativas pertinentes.
1. Pacientes cardiológicos
• Número atual de pacientes cardiológicos cadastrados ou em 
acompanhamento.
• quantos novos pacientes foram incluídos na rede nos últimos 12 
meses?
2. Filas de espera
•. Quantos pacientes aguardam:
• Consultas com cardiologistas?
• Exames específicos (ecocardiograma, eletrocardiograma, teste 
ergométrico, cateterismo, etc.)?
• Cirurgias cardíacas (discriminando por tipo)?
•. Qual o tempo médio de espera em cada caso?
3. Justificativas e gargalos
•. Quais os motivos do acúmulo de pacientes em fila?
• Déficit de profissionais?
• Falta de estrutura física ou de equipamentos?
• Problemas de regulação?
4. Unidade de referência
• Qual é a unidade de referência cardiológica (média e alta complexidade) 
do município ou região?
• . Essa referência está sendo efetivamente utilizada?
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•. Se não, qual o motivo (restrições técnicas, administrativas, logísticas, 
etc.)?
5. Recursos e estrutura
•. Quantos profissionais cardiologistas atuam na rede pública local?
•. Existe carência de profissionais? Há previsão de contratação?
•. Quantos leitos e salas especializadas existem para procedimentos 
cardiológicos?
6. Regulação e encaminhamentos
•. Quais os critérios para priorização dos pacientes cardiológicos na fila?
•. Existem protocolos estabelecidos para triagem?
•. Quantos pacientes foram encaminhados à unidade de referência nos 
últimos 12 meses?
7. Ações de enfrentamento
•. Que medidas estão sendo adotadas para reduzir filas e agilizar os 
atendimentos cardiológicos?
•. Existem metas ou programas específicos voltados à cardiologia?
J U S T I F I C A T I V A
A solicitação de informações referentes a pacientes cardiológicos 
justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade da 
assistência prestada, bem como para subsidiar a tomada de decisões clínicas e 
administrativas. Considerando que doenças cardiovasculares representam uma 
das principais causas de morbidade e mortalidade, é essencial dispor de dados 
atualizados e completos que permitam o adequado acompanhamento dos casos, 
análise de evolução clínica, identificação de fatores de risco, avaliação de 
adesão ao tratamento e planejamento terapêutico individualizado.
Além disso, o acesso às informações é imprescindível para fins de 
auditoria, controle de qualidade dos serviços prestados e, quando aplicável, 
desenvolvimento de estudos e pesquisas que visem à melhoria das práticas 
assistenciais e à promoção da saúde cardiovascular.
Câmara Municipal de Alfenas, 24 de abril de 2025.
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THALLES GOMES
VEREADOR