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materia nº 304/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaIndica a implantação de uma unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Residencial Oliveira, visando ampliar o acesso à atenção primária à saúde da população local.
native_id4032

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
2025-04-23 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas em plenário na R.O. 22.04.25 e enviadas ao Executivo Municipal.
2025-04-22 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Proposição incluída no Expediente da RO 22.04.25.
2025-04-22 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22-04-2025.
2025-04-15 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/04/2025, Servidor Responsável - Wendell.
2025-04-15 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-04-15 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-04-15 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 304/2025
Assunto: saúde
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude junto ao 
setor competente a viabilidade de implantação de uma unidade da Estratégia 
Saúde da Família (ESF) no bairro Residencial Oliveira, visando ampliar o acesso 
à atenção primária à saúde da população local.
J U S T I F I C A T I V A
Considerando o crescimento populacional do Residencial Oliveira e a 
necessidade de garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços 
de saúde, propõe-se a criação de uma unidade da Estratégia Saúde da Família 
(ESF) na referida localidade.
A Estratégia Saúde da Família é reconhecida como a principal forma de 
organização da atenção primária no Brasil, promovendo ações de promoção, 
prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, de forma integral e contínua, 
conforme estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A implantação de uma unidade da ESF no bairro Residencial Oliveira 
permitirá:
• Acesso facilitado aos serviços de saúde para a população local;
• Fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde;
• Melhoria nos indicadores de saúde da comunidade;
• Integração das ações de saúde com outras políticas públicas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos técnicos e orçamentários para 
viabilizar a implantação de uma unidade da Estratégia Saúde da Família no 
Residencial Oliveira.
Alfenas, 15 de abril de 2025.
Cirlei José de Carvalho
Vereador

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