| materia |
446/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas manutenções e melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando:
1. A ativação do banheiro que atualmente encontra-se desativado;
2. A instalação de placa de identificação externa do CTA;
3. A fixação do número oficial do imóvel;
4. A revisão do adicional de insalubridade da equipe de testagem;
5. A instalação de mais uma cadeira de coleta, a fim de atender melhor à demanda. |
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24/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na Clínica do curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população Alfenense e, ainda como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região. |
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65/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa e Maria Idalina solicitando informações complementares quanto a reforma da Praça Getúlio Vargas. |
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76/2025 |
2025-05-29 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 51.2025 |
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77/2025 |
2025-05-29 |
Resposta |
resposta ao requerimento 32.2025 |
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78/2025 |
2025-05-29 |
Resposta |
Resposta a indicação 406.2025 |
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79/2025 |
2025-05-29 |
Resposta |
resposta a indicação 405.2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-29 |
Resposta |
Resposta a indicação 394.2025 |
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427/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicitação de implantação de um semáforo de trânsito na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Duque de Caxias. |
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428/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de placas com identificação das ruas, com prioridade para os bairros novos, onde ainda há ausência de sinalização, bem como seja revista e trocada a sinalização existente que esteja ilegível ou apagada, em toda a cidade, especialmente nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Boa Esperança e Jardim Aeroporto, que atualmente não possuem sinalização adequada. |
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429/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, a criação de um Parque de Grande Extensão ou Centro de Eventos Multicultural, com estrutura adequada para a realização de diversas atividades recreativas, esportivas e culturais, atendendo diferentes segmentos da juventude e da população em geral. |
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430/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a disponibilização de uma ambulância 24 horas no Distrito de Barranco Alto, para atender as emergências locais, dando mais acesso aos moradores do Distrito do Barranco Alto ,aos serviços imediatos de socorro ao hospital na cidade. |
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431/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Realizar a devida sinalização de proibição de estacionar veículos de um lado da via, nas Ruas Nicolau Coutinho e Rua do Areado. |
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432/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a manutenção nos aparelhos de ginástica que ficam localizados na entrada do bairro Distrito Industrial, próximo a academia ao ar livre, pois a população está reclamando que os aparelhos estão danificados. |
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23/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola. |
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75/2025 |
2025-05-28 |
Resposta |
Resposta a indicação 304/2025 |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-28 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis. |
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22/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Tanael Wagner Silva, em virtude do seu projeto Natal Feliz, que ajuda muitas crianças carentes de vários bairros na cidade de Alfenas. |
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29/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Renomeia o logradouro público denominado Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Prefeito Hesse Luiz Pereira. |
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69/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Resposta a indicação 366.2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Resposta a indicação 375.2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Resposta a indicação 371.2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Resposta a indicação 379.2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Resposta a indicação 381.2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-27 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo - requerimento 45 |
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| norma |
5326/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
5327/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao § 2º, do art. 1º, Projeto de Lei nº 28/2025, o qual passará a viger com a seguinte redação:
“Art.1º (....) §2º Será permitida a utilização do Bônus-Alimentação do Servidor junto à rede credenciada e autorizada a recebê-lo, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, contados da sua respectiva concessão e disponibilização, a qual ocorrerá mensalmente, em data a ser definida pelo chefe do Poder Executivo.” (NR). |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
Resposta |
Resposta ao ofício de gabinete do vereador Cirlei |
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68/2025 |
2025-05-26 |
Resposta |
Resposta ao ofício de gabinete da vereadora Maria idalina |
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| sessao |
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2025-05-26 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-23 |
Mensagem |
Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei nº 024/2025 e encaminha novo Projeto de Lei que promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-23 |
Mensagem |
Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei nº 025/2025 e encaminha novo Projeto de Lei que reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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419/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO. |
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420/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas. |
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421/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local. |
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422/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG. |
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423/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local. |
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424/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal. |
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425/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal. |
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426/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização. |
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20/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oferece Projeto de Decreto Legislativo de Honra ao Mérito a senhora Alessandra Maria Miranda, pelos relevantes serviços prestados, há mais de 21 anos, junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes. |
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21/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita a elaboração de decreto legislativo de honra ao mérito a senhora Vanessa Mara Martins, pelos relevantes serviços prestados há mais de 21 anos junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes. |
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39/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Instituto Girassol, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho que desenvolve em prol da inclusão e valorização de pessoas com deficiência intelectual. |
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64/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento 29/2025. |
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411/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região. |
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