| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-05-22 |
| Ementa | Solicita a elaboração de decreto legislativo de honra ao mérito a senhora Vanessa Mara Martins, pelos relevantes serviços prestados há mais de 21 anos junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes. |
| native_id | 4258 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-07-07 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-07-01 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-06-27 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 21 / 2025 assinado pelo Presidente. Norma promulgada. |
| 2025-06-26 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-06-25 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-06-23 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-06-02 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na R.O. 02.06.25. Encaminhado à CCLJRF para Redação Final. |
| 2025-06-02 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-06-02 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-06-02 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2025-05-27 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2025-05-27 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2025-05-26 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2025 apresentado na R.O. do dia 26.05.25. Encaminhado à CCLJRF para análise. |
| 2025-05-26 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Projeto incluído na Ordem do Dia da R.O. 26.05.2025 para leitura e apresentação. |
| 2025-05-23 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22-04-2025. |
| 2025-05-23 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/05/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-05-22 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-05-22 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-05-22 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Vanessa Mara Martins. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito à Sra. Vanessa Mara Martins, Guarda Municipal há mais de 21 anos, pelos relevantes serviços prestados com o trabalho desenvolvido nas escolas do Município e região contra o abuso e exploração sexual infantil e de adolescentes. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Gilmar Costa da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 22 de maio de 2025. Gilmar Costa da Silva Vereador