| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | Projeto de Decreto que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na Clínica do curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população Alfenense e, ainda como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região. |
| native_id | 4309 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-14 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-07-14 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-07-14 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-07-08 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-07-07 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-07-04 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 24 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhada para publicação. |
| 2025-07-04 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-07-01 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-06-09 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na R.O.09.06.2025. Encaminhado à CCLJRF para Redação Final. |
| 2025-06-05 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Proposição incluída para leitura no expediente da R.O do dia 09.06.2025. |
| 2025-06-05 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/2025. |
| 2025-06-04 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-06-03 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-06-02 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto apresentado na R.O. 02.06.25. Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2025-05-30 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02-06-2025. |
| 2025-05-30 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/06/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-05-30 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-05-30 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-05-29 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Aristides de Sousa Junior. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Aristides de Sousa Junior, em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na clínica do Curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população alfenense e, ainda, como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 30 de maio de 2025. BRAZ FERNANDO DA SILVA (Braz da Máquina) Vereador