| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola. |
| native_id | 4294 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-07-07 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-07-02 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-07-01 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-07-01 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 23 / 2025 que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola - assinado pelo Presidente - norma promulgada. |
| 2025-07-01 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-07-01 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-06-24 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na Reun. Ord. de 23.06.25. Para Redação Final. Redistribuído: Assistente Rodolfo de Férias. |
| 2025-06-23 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-06-18 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 23/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23-06-2025. |
| 2025-06-18 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-06-18 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-06-02 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto apresentado na R.O. 02.06.25. Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2025-05-30 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02-06-2025. |
| 2025-05-30 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/06/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-05-29 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-05-28 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-05-28 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 Concede Título de Cidadão Honorário ao Eric batista Ferreira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eric Batista Ferreira pelos relevantes serviços voluntários prestados ao Município, em especial, como professor de karatê no Programa Cidade Escola. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 25 de maio de 2025. Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) Vereador