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materia nº 386/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 386 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaAssunto: Implantação de Unidade de Creche de Educação Infantil no bairro Residencial Oliveira e adjacentes.
native_id4216

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 19-05-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo. Já despachadas ao Poder Executivo Municipal.
2025-05-20 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2025-05-16 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Proposições incluídas no expediente da R.O. 19.05.25.
2025-05-16 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19-05-2025.
2025-05-16 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/05/2025, Servidor Responsável - Wendell.
2025-05-15 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-05-14 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-05-14 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-05-14 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 386/2025
Assunto: creche
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indicamos ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de implantar uma 
unidade de Creche de Educação Infantil (creche para todas faixas etárias 
conforme definido na base nacional curricular comum), no bairro Residencial 
Oliveira.
J U S T I F I C A T I V A
 O bairro Residencial Oliveira, bem como os bairros adjacentes, 
Jardim Olímpia, Residencial Dona Anita e Morada do Sol têm apresentado 
um expressivo crescimento populacional, especialmente entre famílias com 
crianças em idade da educação infantil (creche). No entanto, a população 
local ainda não conta com uma unidade de educação infantil que atenda 
especificamente essa faixa etária, o que tem obrigado os pais a buscarem 
vagas em bairros vizinhos. Tal situação gera transtornos, pois muitos pais 
enfrentam dificuldades como deslocamento, até à unidade mais próxima, 
Creche São João da Escócia, no bairro Vila Betânia), além da alta demanda 
por vagas, quase nunca encontradas.
 A construção de uma creche no Residencial Oliveira atenderá a uma 
necessidade urgente da população local e dois bairros próximos, 
proporcionando acesso à educação desde os primeiros anos de vida, 
conforme determina a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
Além disso, a medida contribuirá significativamente para o 
desenvolvimento educacional, social e econômico do bairro, garantindo mais 
tranquilidade para as famílias e melhores condições de aprendizado e 
segurança para as crianças.
Alfenas, 14 de maio de 2025.
Cirlei José de Carvalho
Vereador

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