materia nº 66/2025

 
Ofício n.º 78/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 19 de maio de 2025.
Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 54/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 54/2025, de autoria do Vereador Marcio
Fernando Costa, seguem os esclarecimentos em anexo.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024
Secretaria Municipal de Educação
Rua Cristina Mendes, n.º 750 – Vila Betânia - Alfenas (MG) 
Tel.: (35) 3698-1740/1742
Ofício n.º 89/2025/SEMED
De: Secretaria Municipal de Educação de Alfenas 
Para: Márcio Fernando Costa
Exmo. Vereador da Câmara Municipal de Alfenas 
Assunto: Resposta Requerimento n.º 54/2025
Alfenas, 19 de maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor,
Mediante cordiais cumprimentos, em resposta ao requerimento acima 
mencionado, ressaltamos a pertinência de seu questionamento.
É com muita gratidão que manifestamos a relevância de sua 
colaboração, fiscalizando as atividades do Poder Executivo Municipal, 
sobretudo às questões que envolvem os direitos educacionais de nossa 
comunidade.
Justificativas:
Por que as emendas impositivas que recebi e destinei para a ampliação e 
reforma na Creche do Cemei - Professor Leco (Pinheirinho),
ainda não foram aplicadas neste local?
Não verificamos emenda impositiva de Vossa Senhoria para o ano de 2024
para este objeto. Todavia Vossa Senhoria indicou parte de emenda 
parlamentar recebida de deputado estadual para a reforma da Escola citada. 
No ano de 2024 foi dada ordem de serviços para empresa contratada para 
este fim, porém a empresa não iniciou os serviços e solicitou rescisão 
contratual.
Agora, em 2025, uma nova contratação ocorreu para execução dos serviços, 
que está em andamento
Qual a previsão para e conclusão das melhorias solicitas?
O prazo inicial estipulado para execução dos serviços é de 3 meses, podendo 
ser dilatado caso haja necessidade
Por que houve a retirada de uma árvore no local, sinalizando o início dos 
trabalhos, se o mesmo não teve andamento?
Secretaria Municipal de Educação
Rua Cristina Mendes, n.º 750 – Vila Betânia - Alfenas (MG) 
Tel.: (35) 3698-1740/1742
A árvore foi retirada para início dos trabalhos, todavia a contratada não deu 
prosseguimento. A nova contratada está providenciando o correto 
andamento das obras.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizar Vossa Excelência por 
todas as conquistas alcançadas em suas atividades junto à Câmara Municipal 
de Alfenas em prol de nossa coletividade.
Atenciosamente,
Thays Alexandre Salles 
Secretária Municipal de Educação