norma nº 5329/2025

Prefeitura Municipal de Alfenas
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LEI Nº 5.329, de 04 de junho de 2025.
Dá denominação de “Praça da Saudade
Hesse Luiz Pereira” à Praça da Saudade.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e
eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira” a “Praça da Saudade”.
Art. 2º O Poder Legislativo providenciará a confecção da placa denominativa que será
afixada no local para a perfeita identificação da referida praça.
Art. 3º O Poder Executivo providenciará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
a atualização das informações cadastrais pertinentes, junto ao geoprocessamento e também aos
Correios.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Certifico e dou fé, que o referido documento foi
publicado em04/6 /2S , no átrio da Prefeitura
Municipal, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do
Município de Alfenas (MG).
CNE Jodo
Christyane Noronha Trombeta de Morais
Prefeitura Municipal de Alfenas