materia nº 467/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO nº 467/2025
Assunto: Reforma e melhoria de espaço público;
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente, 
considerando o papel essencial da Creche dos Santos Reis no atendimento e 
cuidado às crianças da comunidade, a fim de realizar melhorias estruturais e 
a renovação dos equipamentos da referida unidade.
1. Melhorias Estruturais Urgentes:
 Reforma das salas de aula, com substituição de pisos e pintura 
adequada com tintas atóxicas.
 Adequação dos banheiros infantis, com instalação de sanitários e 
lavabos de banho em tamanho apropriado às crianças.
 Revisão e manutenção da cobertura, para eliminação de goteiras e 
infiltrações.
 Melhoria na ventilação e iluminação natural, com instalação de vidros 
nas janelas que apresentam ausência das mesmas.
 Ampliação da área externa coberta, para recreação mesmo em dias de 
chuva.
 Instalação de acessibilidade, incluindo rampas e corrimãos.
2. Equipamentos Necessários:
 Mobiliário infantil novo, como cadeiras, mesas e berços, adequados às 
normas da Anvisa e do MEC.
 Materiais pedagógicos e brinquedos educativos, de acordo com as 
faixas etárias atendidas.
 Equipamentos de cozinha industrial, garantindo a qualidade e 
segurança na alimentação das crianças.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
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 Itens de segurança, como extintores, detectores de fumaça e câmeras 
de monitoramento.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente solicitação de melhorias estruturais e de equipamentos para a 
Creche dos Santos Reis se fundamenta em necessidades urgentes que 
comprometem diretamente a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento 
saudável das crianças atendidas na unidade.
Em especial, destaca-se a presença recorrente de infiltrações nas 
paredes e no teto da creche, o que tem causado o aparecimento de mofo, 
ambiente insalubre e deterioração do espaço físico. Essas condições colocam 
em risco a saúde das crianças e dos profissionais, podendo agravar ou 
desencadear doenças respiratórias, alergias e outros problemas de saúde.
Outro fator alarmante é o aparecimento frequente de escorpiões nas 
dependências da creche, o que representa grave risco à integridade física das 
crianças, sobretudo considerando sua vulnerabilidade. Tal situação demanda 
intervenção imediata, tanto na estrutura física da unidade quanto na dedetização 
e controle de pragas.
Diante disso, é imprescindível que sejam realizadas intervenções 
urgentes, com foco na eliminação das infiltrações, no reforço da vedação das 
áreas vulneráveis, na dedetização completa do local e na renovação dos 
equipamentos e mobiliários, visando garantir um ambiente seguro, salubre e 
acolhedor para todas as crianças.
Câmara Municipal de Alfenas, 04 de junho de 2025.
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THALLES GOMES
VEREADOR