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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.
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Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-17 [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega — —
2025-07-17 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2025-07-17 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2025-07-14 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — —
2025-07-11 [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário — —
2025-07-11 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo n. 30 / 2025 assinado pelo Presidente no dia 11-07-2025. Norma promulgada encaminhada para publicação.
2025-07-11 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Decreto Legislativo nº 29/25.
2025-07-09 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2025-07-09 [G] Documento encaminhado para assinatura — —
2025-07-08 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — Comunicado lido em Reun. Ord. 07.07.25. Para Redação Final.
2025-07-07 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Para leitura - Comunicados da Mesa Diretora
2025-07-07 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — —
2025-07-04 [GP] Deferido — Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 07-07-2025.
2025-07-03 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2025-07-03 [G] Documento encaminhado para assinatura — —
2025-06-24 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — Projeto apresentado na Reun. Ord. de 23.06.25 para análise das comissões competentes.
2025-06-23 [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia — —
2025-06-18 [GP] Deferido — Projeto de Decreto Legislativo n. 30/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23-06-2025.
2025-06-18 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/06/2025, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2025-06-18 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-06-16 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-06-16 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025
Concede Diploma de Honra ao 
Mérito à Sra. Bianca Martins 
de Oliveira.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bianca 
Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes 
serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação 
física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida 
pelo Vereador Marcio Fernando Costa, será especialmente confeccionado e 
entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Alfenas, 16 de junho de 2025.
Marcio Fernando Costa
VEREADOR

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