norma nº 24/2025

SATIVo,,
fo + CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e
eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em
reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste
Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador
Marcio Fernando Costa, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da
Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 1º de julho de 2025.
MATHEUS assinado de forma
digital por MATHEUS
PACCINI PACCINI
. PEREIRA:10941741656
PEREIRA:1 09 Dados: 2025.07.01
41741656 14:30:39 -03/00'
Matheus Paccini Pereira
Presidente
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