| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-06-11 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular. |
| native_id | 4378 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-07-07 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-07-07 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-07-02 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-07-01 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-07-01 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 26 / 2025 que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular - assinado pelo Presidente - norma promulgada. |
| 2025-07-01 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-07-01 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-06-24 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na Reun. Ord. de 23.06.25. Para Redação Final. |
| 2025-06-23 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-06-18 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 26/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23-06-2025. |
| 2025-06-18 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-06-18 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-06-17 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto apresentado na R.O. 16.06.25. Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2025-06-13 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 26 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16-06-2025. |
| 2025-06-13 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/06/2025, Servidor Responsável - Wendell |
| 2025-06-12 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-06-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-06-11 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Marcio Fernado Costa, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de junho de 2025. Marcio Fernado Costa VEREADOR