| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia. |
| native_id | 4819 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-22 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-10-22 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-10-21 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-09-25 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-09-24 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-09-23 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 40 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhado para publicação. |
| 2025-09-23 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-09-23 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-09-23 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-09-22 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2025-09-17 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 40 / 2025 incluído para leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025. |
| 2025-09-17 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 40 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025. |
| 2025-09-17 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-09-16 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2025-09-15 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 15.09.2025. |
| 2025-09-12 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 40 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/09/2025. |
| 2025-09-12 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/09/2025, Servidor Responsável - Christine. |
| 2025-09-12 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-09-12 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-09-12 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito Sr. Thales de Paula Garcia pelo seu destaque como atleta de alto nível, levando o nome de nossa cidade, de Minas Gerais e do Brasil para o cenário internacional, trazendo para Alfenas a medalha de ouro como campeão mundial de Karatê. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador José Batista Neto, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 12 de setembro de 2025. José Batista Neto Vereador