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materia nº 39/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Honra ao Mérito ao Sr Néliton de Jesus Viana, pelos relevantes serviços prestados na comunidade alfenense como voluntário no projeto "Guardiões da Alegria" levando carinho , atenção e esperança à enfermos e crianças em datas comemorativas
native_id4800

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega — —
2025-11-18 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2025-11-17 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2025-10-28 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — —
2025-10-27 [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário — —
2025-10-27 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo n. 39 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação.
2025-10-27 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — * Norma e minuta elaborados.
2025-10-24 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2025-10-21 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2025-09-22 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — —
2025-09-22 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Projeto de Decreto Legislativo n. 39 / 2025 incluído para leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025.
2025-09-19 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2025-09-16 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2025-09-16 [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer — —
2025-09-15 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — PDL apresentado em R.O de 15.09.2025.
2025-09-12 [GP] Deferido — Projeto de Decreto Legislativo n. 39 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/09/2025.
2025-09-12 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/09/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-09-12 [AP] Matéria encaminhada para revisão — Biografia anexada.
2025-09-12 Matéria devolvida para correção — Falta o curriculo do homenageado
2025-09-12 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-09-12 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — Observação: Faltou anexar a biografia do homenageado.
2025-09-11 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39 /2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr 
Néliton de Jesus Viana.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito ao Sr Néliton de Jesus 
Viana pelos relevantes serviços prestados na comunidade alfenense como voluntário 
no projeto "Guardiões da Alegria", levando carinho , atenção e esperança à enfermos 
e crianças em datas comemorativas
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo
Vereador Ednilson Francisco Neto, será especialmente confeccionado e entregue ao
agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Alfenas, 12 de setembro de 2025.
Ednilson Francisco Neto
Vereador

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