| Tipo | Mensagem |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
| native_id | 4870 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-19 | [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo | — | — |
| 2025-12-19 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-15 | [AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final | S | Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno na RO 15.12.2025. |
| 2025-12-09 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | S | Projeto incluído em segundo turno na RO 15.12.2025. |
| 2025-12-08 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | P | Projeto aprovado em 1º turno em R.O de 08.12.20025. |
| 2025-12-05 | [GP] Deferido | — | Mensagem do Executivo n. 38/2025 deferida pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/12/2025. |
| 2025-12-05 | [AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho | — | Solicita a inclusão da proposição na próxima Reunião Ordinária, para: i) leitura do parecer conjunto da CCLJRF e da COFP; e ii) discussão e votação em 1º TURNO. |
| 2025-12-04 | [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-12-04 | [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-09-24 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2025-09-23 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2025-09-22 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PL apresentado em R.O de 22.09.2025. |
| 2025-09-22 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-22 | [GP] Deferido | — | Mensagens do Executivo deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025. |
| 2025-09-22 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-09-22 | [P] Documento encaminhado | — | — |
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