norma nº 5352/2025

Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18243220/0001-01
Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG)
Fone: (0xx35)3698-1300
E-mail: prefeituraDalfenas.mg.gov.com.br
LEI Nº 5.352 de 26 de setembro de 2025.
Denomina o Complexo Esportivo da Vila
Formosa e dá outras providências.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado o Complexo Esportivo da Vila Formosa como Complexo
Esportivo Orlando Júnior de Souza — “Orlandinho”.
Art. 2º A nova denominação é uma homenagem a Orlando, conhecido como Orlandinho,
morador da Vila Formosa, servidor público e professor de educação física que dedicou sua vida à
promoção do esporte.
Art. 3º O Poder Público adotará as providências necessárias para a instalação de placa
indicativa com a nova denominação do referido local.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data dé sua publicação»
Alfenas, 26 de setembro de 2025.
Certifico e dou fé, que o referido
documento foi publicado em é /9 /25,
nos átrios da Prefeitura e Câmara
Municipal, nos termos do art. 89 da Lei
Orgânica do Município de Alfenas (MG).
E Joe,
Christyane Noronha Trombeta de Morais
Prefeitura Municipal de Alfenas