| 2025-11-18 |
[SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega |
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| 2025-11-18 |
[AP] Título revisado de acordo com a minuta |
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| 2025-11-17 |
[SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão |
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| 2025-11-10 |
[AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa |
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| 2025-10-31 |
[SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário |
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Norma certificada, favor incluir a norma em normas Jurídicas no SAPL e encaminhar a minuta para confecção da placa |
| 2025-10-31 |
[GP] Norma promulgada |
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Projeto de Decreto Legislativo n. 50 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-10-30 |
[AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2025-10-29 |
Matéria devolvida para correção |
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Nº do decreto esta errado, no documento acessório esta 44 e no decreto esta 50 |
| 2025-10-28 |
[GP] Norma promulgada |
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Projeto de Decreto Legislativo n. 50 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-10-28 |
[AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2025-10-28 |
[AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição |
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RF assinada, encaminhada para elaboração do respectivo DL. |
| 2025-10-28 |
[AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2025-10-27 |
[AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final |
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| 2025-10-23 |
[GP] Deferido |
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Projeto de Decreto Legislativo n. 50 / 2025 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/10/2025. |
| 2025-10-22 |
[AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora |
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PDL nº 50/2025, aprovado na Reunião da CCLJRF realizada no dia 21.10.2025, às 9h30min e haverá o respectivo comunicado da Mesa Diretora na Reunião Ordinária que se realizará no dia 27.10.2025, às 19h. |
| 2025-10-22 |
[AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura |
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| 2025-10-20 |
[AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões |
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PDL 50/2025 apresentado na R.O. 20.10.2025 e encaminhado às comissões permanentes. |
| 2025-10-20 |
[OP] Matéria incluída na Ordem do Dia |
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PDL 50/2025 incluído para leitura e apresentação na R.O. 20.10.2025. |
| 2025-10-10 |
[GP] Deferido |
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Projetos de Decreto Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025. |
| 2025-10-10 |
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho |
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Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-10-10 |
[AP] Matéria encaminhada para revisão |
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| 2025-10-10 |
[AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura |
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| 2025-10-10 |
[P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração |
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