| materia |
838/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Assunto: Solicita a regulamentação do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.694, de 1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) todas as estradas rurais dos Barbaras dos produtores da agricultura familiar,
a fim de facilitar o escoamento de seus produtos para cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Adoção de medidas para aprimorar a qualidade, a transparência e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Domingos Munhoz Gago, nas proximidades do nº 679. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a reiterada de pedido para tapa-buracos nas ruas Josefina Salles Rey e Av. João Januário Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Reiteração de Indicação nº 621/25 para recolocação das chapas de proteção no escoamento de água próximo à Oncologia |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Sugere a construção de passeio público em frente ao PSF Alvorada, com adequação do espaço para estacionamento de funcionários e pacientes, bem como reparos em erosão existente nas proximidades, visando garantir segurança e melhor mobilidade na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral no bairro Santa Clara, recuperação de bueiros, revitalização do parquinho infantil e construção de passeio público no trecho ao lado do fechamento da UNIFAL, sentido AABB e bairro Cidade Universitária, visando oferecer mais segurança aos pedestres e melhorar a mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Campo do Bairro Santa Clara, com revitalização da área esportiva e reparos na estrutura existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública Sra. Débora Regina da Silva, diretora da Escola Municipal Dr. João Januário de Magalhães (CAIC) e toda a sua equipe de trabalho ( professores (as), servidores administrativos, serviços gerais e a todos os colaboradores da Escola CAIC) da Prefeitura Municipal na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer a apresentação de um calendário oficial, com datas definidas, referente à regularização dos seguintes direitos trabalhistas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas: vale-refeição; horas extras pendentes e férias não quitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-11-06 |
Resposta |
Resposta ao req 127.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-11-06 |
Resposta |
resposta ao requerimento 130 |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Pôr do Sol II, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado, no prédio onde funcionava o Tiro de Guerra 04-004, na Avenida Governador Valadares, um espaço para o “Museu do TG 04-004”, preservando parte do espaço original para exposição permanente de materiais, objetos e fotos históricas. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se fazer a reforma do telhado do Mercado Municipal da cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica a instalação de dez bancos de cimentos no final da pracinha do Pinheirinho próximo a carroça do Abeia, através de parcerias com os empresários da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas para a criação da Patrulha Noturna da Guarda Municipal, no centro comercial de Alfenas, com rondas preventivas e presença constante de agentes após o horário comercial, visando reduzir furtos, vandalismo e melhorar a segurança dos comerciantes, trabalhadores e consumidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal a estruturação e apoio às Folias de Reis do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 MG, pela relevante atuação em defesa e valorização das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como pelos expressivos serviços prestados à sociedade mineira, especialmente no município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica a análise técnica e administrativa do sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Alfenas, com o objetivo de identificar e solucionar as falhas recorrentes nas linhas telefônicas das repartições públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir um Programa Municipal de Abordagem Social efetivo, com o objetivo de identificar, acolher e acompanhar pessoas em situação de rua, por meio de equipes multidisciplinares de abordagem humanizada, integradas à rede municipal de Assistência Social, Saúde e Habitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de colocar câmeras de vigilância na Praça Getúlio Vargas e do religamento das luzes da Fonte Luminosa no centro da cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Realizar, com urgência, manutenções de bueiros e reparos no pavimento e meio-fio nos seguintes locais: Rua Antônio Tibúrcio, no trecho de encontro com a Avenida Paulo de Ávila Salles; Rua Padre Cornélio Hans, em frente ao nº 3306 e Avenida Lincon Westin da Silveira, altura do nº 560: |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Dr. Dênis Glaudino Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jeremias Nicanor Alves Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-11-04 |
Resposta |
resposta ao requerimento 125.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Realizar a revitalização da Praça Getúlio Vargas, mediante reparo da fonte central, a recuperação e pintura dos bancos, reforma da concha acústica, poda de arvores, bem como a substituição dos pisos deteriorados, de forma a garantir melhores condições de uso e segurança aos frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-03 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-11-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 110.2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-11-03 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Espaço da Ginga. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao o Professor Paulo Silvestre, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuição à saúde, educação e qualidade de vida da população alfenense. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita informações complementares ao Requerimento 108/2025, como objetivo sanar lacunas e inconsistências nas informações encaminhadas pela Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
informações detalhadas acerca da Lei Municipal nº 5.345, de 03 de setembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências.' |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Realizar a colocação de grades de proteção em todos os bueiros existentes na estrada do Pântano, via que liga o Distrito Industrial ao bairro Jardim São Paulo, diante dos riscos que essa situação esta oferecendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita intervenção da Secretaria Municipal de Ação Social em residência de acumuladora no bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Realizar um estudo quanto a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Bicicletas Elétricas por Aplicativo, visando oferecer uma nova alternativa de transporte sustentável e acessível à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa buracos no Bairro Por do Sol II, bem como seja realizada a reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre localizada na área de lazer do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita estudos e elaboração de projeto para extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Rua do Pântano, Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Propõe a implantação de totens de autoatendimento nas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de modernizar e agilizar o processo de triagem de pacientes, utilizando tecnologia para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito a poda das árvores, em toda a extensão da Avenida Machado de Assis, bairro jardim são Carlos, pois estão adentrando nas ruas e atrapalhando a visibilidade dos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que seja retomada e conclusão das obras do Campo Society localizado no bairro Recreio Vale do Sol, nas proximidades do Residencial Tupã, visando garantir que a população possa utilizar plenamente o espaço de lazer e esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita, com urgência, as providências necessárias para a realização das obras de adequação e melhorias no Aeroporto Municipal, conforme notificação da ANAC, a fim de evitar o risco de seu fechamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Realização de cirurgias de mama (mamoplastia reconstrutiva e redutora) e cirurgias de varizes. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para solução de problema de acúmulo de água na Rua Tiradentes, altura do nº 3073. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Tapa-buracos na rua Ana Nery |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de:
1. Construção de calçada de passeio no trecho compreendido entre as Rua Dona Isaura Magalhães Silveira e Ribeirão Preto.
2. Realização de operação tapa-buraco na Rua Carvalho, especialmente na esquina com a Rua Norte. |
1 |
extracted
|