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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 828/2025
Assunto: Limpeza Pública
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao
setor competente a fim de determinar a identificação e posterior notificação dos
proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Pôr do
Sol II, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis, dentro do
prazo estabelecido pela Lei Municipal.
J U S T I F I C A T I V A:
Moradores dos bairros mencionados têm relatado a existência de diversos
terrenos vagos com acúmulo de lixo e mato alto, situação que vem causando
preocupação à comunidade local.
Com o aumento das temperaturas e o retorno das chuvas nos últimos dias, o
crescimento acelerado da vegetação tem favorecido o surgimento de pernilongos e
focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika. Além disso, os
moradores têm observado a presença de insetos e animais peçonhentos, como
baratas, ratos e escorpiões, agravando os riscos à saúde pública.
Diante disso, é necessária a fiscalização e notificação dos responsáveis pelos
terrenos, para que tomem as devidas providências de limpeza, contribuindo assim para
a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Câmara Municipal de Alfenas, em 05 de novembro de 2025.
Gilmar Costa da Silva
Vereador
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