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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino.
native_id4925

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega — —
2025-11-18 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2025-11-17 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2025-10-23 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — —
2025-10-22 [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário — —
2025-10-22 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo n. 44 / 2025 assinado pelo Presidente. Norma promulgada e encaminhada para publicação.
2025-10-22 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2025-10-22 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2025-10-22 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2025-10-20 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — —
2025-10-20 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Comunicada a aprovação do PDL 44/2025 na RO 20.10.2025.
2025-10-10 [GP] Deferido — Projeto de Decreto Legislativo n. 44 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025.
2025-10-10 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2025-10-10 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2025-10-06 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — PDL apresentado em R.O de 06.10.25.
2025-10-03 [GP] Deferido — Projeto de Decreto Legislativo n. 44 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/10/2025.
2025-10-03 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/10/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-10-03 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-10-02 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas –
MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à 
Sra. Mayda Vêronica Lino.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Sra. Mayda 
Verônica Lino pelos relevantes serviços prestados à população alfenense, com 
destaque por sua dedicação às ações sociais, especialmente, na condução da Cozinha 
Comunitária do Tupã, cuja atuação tem garantido acolhimento e dignidade a 
inúmeras famílias.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo 
Presidente Matheus Paccini,será especialmente confeccionado e entregue à agraciada
em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 02 de outubro de 2025.
Matheus Paccini Pereira 
Presidente

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