norma nº 41/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025
Concede Diploma de Honra ao Dr. Luigi
D’Ângelo dos Santos.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luigi D’Ângelo dos Santos, 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade mineira, destacando sua relevante trajetória 
profissional, política e social, que tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento 
da cidadania, da gestão pública e do desenvolvimento comunitário em Minas Gerais.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por iniciativa 
do Vereador Thalles Silva Gomes, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em 
sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 27 de outubro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
Presidente