Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Ofício n.º 232/2025/CG/PMA
Alfenas, 23 de outubro de 2025.
Senhor Presidente,
Segue anexa resposta ao requerimento nº 108/2025 de autoria do Vereador
Gilmar Costa.
Obs.: Consta um erro de digitação na numeração do requerimento mencionado
no ofício anexo. Favor desconsiderar o número “211”, uma vez que o requerimento
correto é o de nº 121.
Atenciosamente,
ê Ê Co E buas
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Gestão 2025-2028
Ofício nº 41/202510
Vereador: Gilmar Costa da Silva
Câmara Municipal de Alfenas
Prezado Vereador,
Em resposta ao requerimento nº 108/2025, informamos que os documentos e
informações solicitados serão apresentados conforme segue:
Documentos e Informações solicitadas
es
Cópia do projeto executivo, memorial descritivo e plano de aplicação
referente a referida emenda?
Resposta: Segue em anexo copias.
- Valor total empenhado, liquidado e pago até o momento.
Resposta: Segue em anexo copias dos comprovantes.
O que já foi executado no local? Qual o valor gasto? Enviar os
documentos que comprovam todos os gastos realizados.
Resposta: Foram executados construção de calçadas, meio-fio, sarjetas,
rampas de acessibilidade e bocas de lobo, com um valor gasto de R$
69.959,02. Anexo encontram-se os documentos que comprovam os
gastos realizados na Rua: Maria Deolinda Terra e Rua: Cassimiro Siqueira
Viana no Bairro Santa Maria.
O que falta para a execução completa da proposta original?
Resposta: Parte que se refere esta secretaria já foi executada.
Motivos pela não conclusão da obra até 31/12/2024?
Resposta: Não houve motivos, pois em 31/12/24 obra já estava
concluída.
6. Data prevista de conclusão dos serviços pendentes?
Resposta: Foi executada dentro do prazo.
7. O que foi feito com o valor restante da emenda, caso ainda não tenha
sido integralmente utilizada? Houve remanejamento ou
reprogramação? Se sim, houve autorização na Lei Orçamentária
Anual?
Resposta: Sim, houve um remanejamento de emenda da Vereadora:
Tani Rose Ribeiro e uma autorização que a mesma poderia ser utilizada
em data oportuna. E também foi autorizada sobre a Lei Orçamentária
anual. Segue em anexo a cópia da autorização.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
Secretária Municipa/de Desenvolvimento Urbano
Recebi: [12025
fm 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Estado de Minas Gerais
Alfenas, 06 de junho de 2024
OFÍCIO Nº 90/2024
A Senhora: Iolanda da Silva dos Santos,
Venho por meio deste, declarar que destinei a Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano o valor de R$ 70.000,00 mil reais, para Rua Maria
Deolinda Terra. E em acordo com a Vossa Senhoria ressalvo a autorização
para que possa ser modificada e executada em data oportuna em obras
relacionadas a área de lazer e também em áreas de preservação ambiental.
Justifico ainda que na Rua: Maria Deolinda Terra, já existe uma emenda do
Vereador Paulo Agenor Madeira e a mesma já é o suficiente para fazer as
adequações necessárias.
Atenciosamente,
E )
Pá NA a
Tani Ro: ibeiro
(Tani Rose)
Vereadora
A Ilma Sra.:
lolanda da Silva dos Santos
Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano
Alfenas - MG CÓ Pp IA
NOTA DE EMPENHO ORDINARIO Código [fo] nico
MUNICIPIO DE ALFENAS ani
Emissão: 14/11/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN.P.J.: 18.243.220/0001-01
Município: ALFENAS
Endereço: PRAÇA DR. FAUSTO MONTEIRO, nº 347 - Centro
Processo: 62/2022 Pregão presencial Contrato: 83/2023 Solicitação:7196
CREDOR: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 12.799.453/0001-09 Inscr.Est.ldent.Prof.: Telefone:
Endereço: AV LINCOLN WESTIN DA SILVEIRA 2131 SAL - Cidade: Alfenas UF: MG
Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Conta: 611503-1
Agência: 0095-* - 0095 Tipo da Conta: Corrente
Dotação: 381
Órgão: 13.000 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
Unidade: 13.007 : COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS
Funcional: 11.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA
Projeto/Atividade: 1209 EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR PAULO AGENOR MADEIRA
Natureza de despesa: 4.4.90.51.01.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO
Fonte de recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Saldo da dotação: Dados do empenho:
Saldo inicial e alterações da dotação: 69.959,02 Valor do empenho: 69.959,02
Total empenhado anterior: 0,00 Retenções: 2.238,79
Valor do empenho: 69.959,02
Saldo atualizado da dotação: 0,00 Valor líquido: 67.720,23
Discriminação das retenções:
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 839,61
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.399,18
Total de retenções: 2.238,79
Especificação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO
RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BOCAS DE LOBO, COM FORNECIMENTO
MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBA
DO MUNICÍPIO DE ALFENAS, SENDO ESTE O PAGAMENTO DA 2º MEDIÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR PAULO AGEN
MADEIRA, CONFORME O PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 11/11 A 15/11/2024.
bip QUE Q VALOR DE R$ 0,02 A MAIOR QUE O VALOR DA MEDIÇÃO SE DEVE A QUESTÕES DE ARREDONDAMENTO
SISTEMA BETHA CLÔUD.
Responsável técnico
“TOLANDA DA SILVA DOS SAMed GUILHERME HENRIQ
SECRETÁRIA (ADRICIPAL DE OBRAS E DESENVOLV.URBANO - CONTADOR - CRC 119.6
PIRES BONIFÁCIO
61/0-7
Liquidação Nº: 13546 | Ordem de pagamento Nº; 99
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 64 da Lei nº 4320/64).
Zee acao Data: 19/12/2024 Data: 02/04/20
WELLINGTON DA SILVA RICARDO 104 0095 CÁSSIO WELLINGTON DA SILVA
LIQUIDANTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ
Dados do pagamento:
Data: 02/04/2025 Banco: Agência: Conta: Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
CÓPIA
Página:1 /2
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE ALFENAS
Gestor do Contrato: MUNICIPIO DE ALFENAS
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.: 7196/2024
Processo Administrativo: 62/2022
Contrato: 83/2023
Nº da Licitação: 26/2022
Modalidade: Pregão
Data da Contratação: 02/05/2023
Data da Solicitação: 14/11/2024
Sequencial do Contrato: 253
Prca. Fausto Monteiro, 347 - Centro - Alfenas - MG
CEP: 37130-031 CNPJ: 18.243.220/0001-01 Telefone: (35) 3698-1300
E-mail: prefeituraQDalfenas.mg.gov.br Site: www. alfenas.mg.gov.br/
AUTORIZADA por IOLANDA DA SILVA DOS SANTOS
Data da tramitação: 14/11/2024
Fornecedor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA - ME Telefone(s): 3532912226
CPF/CNPJ: 12.799.453/0001-09
Endereço: LINCOLN WESTIN DA SILVEIRA, , Centro - 37130-001, ALFENAS - MG
E-mail:
jagodoyneto(Dyahoo.com.br
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 1300100042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO
Condição de Pagamento: ATÉ 21 DIAS
Prazo de Entrega: 7
Local de Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL
Objeto da Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
Observações: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS, RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE E BOCAS DE LOBO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
ALFENAS
Empenho: 7379/2024
Despesas: 381 - 13.007.11.452.0018.1209.4.4.90.51.00 - Emenda Impositiva Vereador Paulo Agenor Madeira
Desdobramento: 4.4.90.51.01.00.00.00
Recurso ; 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Quantidade Especificação do material Preço Total
22011028 1.1 EXECUÇÃO DE CALCADA ESCAVAÇÃO MANUAL
29,360 M3 2 CDE TERRA DE OR dia 48,9868 1.438,25
ESCAVAÇÃO MANUAL DE TERRA
(DESATERRO MANUAL) 2.817,24 M3
R$33,10 41,07
22011028 1.2. REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE - SETOP
É butt s 3 TER-REG-005 REGULARIZAÇÃO E peido nd
COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL, COM
SOQUETE 35215,00 M2 R$7,99 9,91
3 ; M3 22011028 1.3 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PI - ;
aPrRRO Ma 4 SINAPI 94991 EXECUÇÃO DE PASSEIO sur,068a 2858034
(CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO,
ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
tem |
1
AF. 07/2016 281724 M3 R$ 572,14
709,91
10 3,515 22011029 3.1 SETOP TER-ESC-050 ESCAVAÇÃO 12,
Rs, 1 MANUAL-GUIAMFIO-3.1 SETOP TER- temges io
ESC-050 ESCAVAÇÃO MANUAL DE TERRA
(DESATERRO MANUAL) 804,60 M3
R$33,10 R$41,07
1 150 M2 2201102932 SETOP TER-REG-005 12,06 423,93
hi 2 Z REGULARIZAÇÃO E - 3.2 SETOP E ls
TER-REG-005 REGULARIZAÇÃO E
COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL, COM 4
SOQUETE8046,00 M2 R$7,99 R$9,91 CO = | JAN
AUTORIZADA por IOLANDA DA SILVA DOS SANTOS
Data da tramitação: 14/11/2024
12 185000 M2 2201102933 SINAP| 94273 ASSENTAMENTO DE
3 —GUIAMEIO FIO - 3.3 SINAPI 94273
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM
TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO
PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM
(COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE
SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO
VIÁRIO). AF. 06/2016 41340,00 M R$ 49,38
R$ 61,27
13 9,945 M3 2201102941 SETOP TER-ESC-050
' 4 ESCAVAÇÃO MANUAL -4.1 SETOP
TER-ESC-050 ESCAVAÇÃO MANUAL DE
TERRA (DESATERRO MANUAL) 1864,36M3
R$33,10 R$41,07
22011029 4.2 SETOP TER-REG-005
dd pl 5 REGULARIZAÇÃO EC -4.2 SETOP
TER-REG-005 REGULARIZAÇÃO E
COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL, COM
SOQUETE 18643,60 M2 R$799 R$9,91
15 221000 M2 2201102943 SINAPI g4289 EXECUÇÃO
6 DESARJETADECON-43 SINAPI
94289 EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO
USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO,
45 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF. 06/2016
41430,00 M R$45,11 R$55,97
Página:2 / 2
88,2209 16.320,8
48,9868 487,1]
12,0606 1.199,43
74,7086 16.510,60
89.959,02
Alfenas/MG, 14 de Novembro de 2024 Io
Assinatura e Carimko do Responsável
CÓPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFENAS
GESTÃO 2017/2020
srliguu copto (Afisga Comida co brogéirho
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV.
URBANO
Em:17.12.2024
CINº: 82/2024 Fr
Para: Departamento de Compras COPI
Senhor (a) Chefe (a),
Solicitamos o pagamento de serviços prestados.
Os serviços prestados, bem como os locais da realização dos mesmos encontram-se no
Relatório anexo fornecido pelo Prestador de Serviços e devidamente assinados pelo
Engenheiro de Segurança e Secretária desta Pasta.
De acordo com o Processo 62/2022 e Pregão Presencial 26/2022.
Empresa: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA ME
Período: 11.11.2024 a 15.11.2024
Medição n.2
Valor Total: R$69.959,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais
- Reconstrução de calçadas
- Obras e Instalação — 381
- Anexo Relatório de serviços prestados devidamente assinados
/
L Ea Dea
1otANDÉU A DOS SANTOS
Secretária Municipal de Obrás e Desénvolvimento Urbano
Recebido na Superintendência de
Compras e F nização de Materia)
inovar DIÁRIO DE OBRAS
PNGUCTO | CONETTUÇÃO
| PRAZODAGBRA |
Prazo DECORRIDO:| | prazo RESTANTE: |
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TRABALHO: PA — |O) NOITE
DESCRIÇÃO QUANT DESCRIÇÃO QUANT.
1- PATROL 10 - CAMINHÃO BASCULANTE
2- ROLO PÉ CARNEIRO 11 - GRADE o
3- ROLO CHAPA 12 - EXTRUSOR Pr A]
4 - ROLO PNEU 13 - CAMINHÃO BETONEIRA
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(7085. PODEM SER APRESENTADAS NO VERSO DESTA FOLHA.
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JHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
D VERSO DESTA FOLHA.
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(") OBS, PODEM SER APRESENTADAS
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SERVIÇOS EXECUTADOS: ANOTAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO:
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VISTO E DATA FISCALIZAÇÃO
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PRAZO DECORRIDO:| | PRAZORESTANTE: | | MANHA
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TRABALHO
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(OBS. PODEM SER APRESENTADAS NO VERSO DESTA FOLHA
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(OBS. PODEM SER APRESENTADAS NO VERSO DESTA FOLHA.
CHUVA
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[CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO,
[OIMENSÕES 100X1SXLIXIO CM (COMPRIMENTO X BASE 5000,
INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAI, PARA VIAS URBANAS ao
uso
016
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18.197, 1914| R$
R$
487,1736|
|
1199,4243 ps
R
16.510,5935
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas. MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Maria Deolinda Terra
Bairro: Santa Maria
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EndmimeentaM merisratires acsney
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 - Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Cassimiro Siqueira Viana
Bairro: Santa Maria
novar
HRS ara macisacest meÃo
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 — Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Cassimiro Siqueira Viana
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 - Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Cassimiro Siqueira Viana
Bairro: Santa Maria
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DeEseario máscaras
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada.
Data: 17.12.2024 - Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 - Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Cassimiro Siqueira Viana
Bairro: Santa Maria
INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
MEMORIAL FOTOGRAFICO: Assentamento de meio fio e execução de calçada
Data: 17.12.2024 — Prefeitura Municipal de Alfenas.MG- Pregão: 062/2022
Medição 21 - Período de execução: 11.11.2024 a 15.11.2024
Endereço da Obra: Rua Cassimiro Siqueira Viana
Bairro: Santa Maria
nova
Dhatmamrra sa isguiae! naião