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materia nº 865/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 865 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaSolicita a implantação do Programa Caminho da Escola Segura, com o objetivo de promover maior proteção, acessibilidade e bem-estar aos estudantes da rede municipal.
native_id5143

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2025-11-17 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicação apresentada em R.O de 17.11.2025.
2025-11-14 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 17/11/2025.
2025-11-14 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-11-14 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-11-14 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-11-14 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 865/2025
Assunto: Implementação do “Programa Caminho da Escola Segura.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas e ao Senhor 
Secretário Municipal de Educação, com cópia à Secretaria Municipal de 
Segurança Pública e Trânsito, que seja estudada a viabilidade de implantação 
do Programa Caminho da Escola Segura, com o objetivo de promover maior 
proteção, acessibilidade e bem-estar aos estudantes da rede municipal.
J U S T I F I C A T I V A
O programa consiste no mapeamento das rotas escolares e na adoção de 
medidas estruturais e de segurança, tais como:
- Iluminação pública reforçada nos principais trajetos utilizados pelos alunos;
Instalação de faixas elevadas nos pontos de travessia próximos às unidades 
escolares;
- Melhoria e ampliação da sinalização vertical e horizontal;
- Implantação de lombadas em áreas de fluxo intenso e risco de acidentes;
- Presença de guardas municipais ou AGTs nos horários de entrada e saída das 
escolas.
A presente indicação visa garantir um deslocamento mais seguro para 
crianças e adolescentes, reduzindo riscos de acidentes, fortalecendo a 
mobilidade urbana e contribuindo para um ambiente escolar mais protegido.
THALLES SILVA GOMES
Vereador

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