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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 920/2025
Assunto:
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto
ao setor competente a fim de identificar a titularidade do terreno localizado na Rua
Uberlândia, entre o Jardim Olímpia e o Residencial Oliveira e após a identificação,
caso seja propriedade do Município, que sejam adotadas as providências necessárias
para a limpeza e manutenção do local, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e
caso seja propriedade particular, que o responsável seja notificado a realizar a
limpeza, conforme as normas municipais vigentes.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores da região, que
demonstram preocupação com o estado de abandono do terreno de grande extensão
localizado na Rua Uberlândia, entre o Jardim Olímpia e o Residencial Oliveira. Por se
tratar de um terreno amplo, a falta de manutenção tem potencializado diversos
problemas, como o crescimento excessivo de mato, o acúmulo de resíduos e a criação
de áreas propícias à proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de
doenças.
Além disso, o tamanho considerável do terreno amplia os riscos à segurança
pública, pois áreas extensas e sem cuidados adequados podem se tornar pontos para
depósitos de lixos e esconderijo de desocupados, criando a sensação de abandono
para os moradores do entorno.
Assim, a identificação da titularidade do imóvel é medida essencial para que o
Poder Público possa adotar as providências cabíveis: realizar a limpeza, caso seja
propriedade municipal, ou notificar o responsável quando se tratar de imóvel
particular. A manutenção adequada contribuirá diretamente para a saúde, segurança
e qualidade de vida da comunidade.
Câmara Municipal de Alfenas, em 03 de dezembro de 2025.
Gilmar Costa da Silva
Vereador
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