| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados a ementa e o art. 1º do Projeto de Resolução nº 007/2025, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação: “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM. Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM. |
| native_id | 5241 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-12 | [AP] Projeto transformado em lei | — | — |
| 2026-01-12 | [AP] Projeto transformado em lei | — | — |
| 2026-01-05 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-12-19 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-12-19 | [GP] Norma promulgada | — | — |
| 2025-12-19 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-08 | [AP] Projeto aprovado ÚNICO TURNO| Encaminhado Redação Final | U | Projeto aprovado em R.O de 08.12.25. |
| 2025-12-05 | [GP] Deferido | — | Emenda n. 35 /2025 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/12/2025. |
| 2025-12-05 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, Servidor Responsável - Christine. EMENDA PROPOSTA AO PROJETO |
| 2025-12-05 | [OP] Emenda Proposta ao Projeto | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-08T21:12:10.540854-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br Página 1 de 1 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final PRESIDENTE: Braz Fernando da Silva RELATOR: Cirlei José de Carvalho SECRETÁRIO: Rodolfo Inácio da Freiria EMENDA Nº 35/2025 EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados a ementa e o art. 1º do Projeto de Resolução nº 007/2025, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação: “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM. Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM. Sala de Reuniões, 4 de dezembro de 2025. A CCLJRF: BRAZ FERNANDO DA SILVA (Braz da Máquina) Presidente CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA Relator Secretário