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26/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026. |
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27/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica a retirada de duas árvores de grande porte que caíram em decorrência da última chuva forte ocorrida no Município, localizadas na Rua Antônio Pedro de Oliveira, mais especificamente nos fundos da APAE de Alfenas. |
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28/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita que proceda, com urgência, ao repasse dos valores devidos aos órgãos de segurança pública do Município de Alfenas/MG, considerando que tais valores já foram devidamente descontados do duodécimo destinado a esta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. |
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1/2026 |
2026-01-15 |
Resposta |
solicitando prorrogação de prazo para resposta ao requerimento n.º 150/2025. |
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3/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas dos exercícios financeiros de 2024 e 2025. |
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4/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Alfenas com sua empresa ALFECHAPAS. |
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14/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto. |
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15/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto. |
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16/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa. |
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17/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba. |
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18/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José. |
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19/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental. |
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20/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola. |
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21/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indicação para articulação institucional visando mutirão de processos de execução penal relacionados aos reeducandos custodiados no Presídio de Alfenas. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Informe a esta Casa Legislativa considerando a grande quantidade de terrenos urbanos não edificados existentes em toda a cidade, muitos dos quais se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos que vêm adentrando residências vizinhas e colocando em risco a saúde e a segurança da população e considerando ainda as constantes reclamações dos moradores, bem como os transtornos agravados, especialmente em períodos de chuvas. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de honra ao mérito ao sr. Rosenil Marcelo Oliveira, conhecido como Marcelo Argentino. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em reconhecimento não apenas por sua a atuação religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunitário e humano do seu trabalho. |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira. |
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12/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como:
1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos;
2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos;
3.Desentupimento e manutenção dos bueiros,
4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis. |
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9/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria. |
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10/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar na triagem de atendimentos de urgência e emergência e nas demais unidades de saúde do Município de Alfenas MG, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Tapa buracos no Bairro Colinas Park. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca de um barracão inacabado, construído na Rua José Rabelo, nº 25, com aproximadamente 200m² de área construída, em um lote maior com 1.050m². |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-19 |
Resolução |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM. |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), para adequá-la à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e à Declaração de Direitos de Liberdade Econômicа |
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| norma |
57/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. David Cardoso Ladeira |
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| norma |
58/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Diva Maria Malheiro. |
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| norma |
59/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Sandro Barbosa. |
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| norma |
60/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira. |
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| norma |
5360/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. |
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| norma |
5361/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências. |
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| norma |
5362/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público municipal, objeto da Lei n9 - 5.012/2021, alterada pela Lei nº 5.314/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5363/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| norma |
5364/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
5365/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a LMKI – Liga Mineira de Karatê Interestilos. |
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| norma |
5366/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências. |
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| norma |
5367/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Bosque Mariana ao espaço público que menciona. |
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| norma |
5368/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.908, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas/MG, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| norma |
5369/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de conclusão de obras e instalação de empreendimentos nos imóveis doados às empresas que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
5370/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios
financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências. |
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