| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Alfenas com sua empresa ALFECHAPAS. |
| native_id | 5343 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2026-03-26 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2026-02-23 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-02-20 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2026-02-13 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | Favor certificar a publicação do Decreto Legislativo. |
| 2026-02-13 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 assinado pelo Presidente. |
| 2026-02-12 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-02-11 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2026-02-11 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-02-09 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na RO 09.02.2025 e enviado para Redação Final. |
| 2026-02-06 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026. |
| 2026-02-06 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2026-02-04 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-01-19 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 19.01.2026. Encaminhado à CCLJRF. |
| 2026-01-16 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/01/2026. |
| 2026-01-16 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | — |
| 2026-01-16 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-01-15 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-01-15 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas como empreendedor, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social desta cidade. Art. 2º O diploma que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 15 de janeiro de 2026. Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) Vereador