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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaIndico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-01-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2026-01-16 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/01/2026.
2026-01-16 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/01/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-01-15 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-01-15 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-01-15 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 20/2026
Assunto: diversos
Senhores (a) Vereadores (a):
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a criação do 
Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais 
e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade 
Escola.
J U S T I F I C A T I V A
A presente proposta visa instituir uma política pública de caráter simbólico, 
educativo e ambiental, que associa o nascimento de cada criança no município ao 
plantio de uma árvore nativa, entregue de forma simbólica à família, acompanhada 
de identificação contendo o nome do recém-nascido, a data de nascimento e o 
nome popular e científico da espécie. 
Trata-se de uma iniciativa que fortalece, desde a primeira infância, o vínculo 
entre o cidadão e o território em que vive, promovendo o senso de pertencimento
e responsabilidade socioambiental.
O plantio das mudas poderá ocorrer em espaços públicos apropriados, áreas 
verdes urbanas ou em locais definidos em conjunto com as famílias, sempre com 
orientação técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo a escolha 
adequada das espécies, a preservação do espaço urbano e o desenvolvimento 
saudável das árvores. 
Dessa forma, o programa contribui efetivamente para a ampliação da 
arborização urbana, a melhoria da qualidade do ar, a regulação do microclima e a 
mitigação das ilhas de calor, refletindo positivamente na qualidade de vida da 
população.
O acompanhamento contínuo do desenvolvimento da árvore e da criança 
configura-se como importante instrumento de educação ambiental, ao estimular o 
vínculo afetivo com a natureza e consolidar a consciência ambiental como prática 
cotidiana. Essa vivência contribui para a formação de uma geração mais 
consciente, responsável e comprometida com a sustentabilidade e com a 
preservação dos recursos naturais.
Destaca-se, ainda, a relevância da participação do Programa Cidade Escola, 
que permitirá o envolvimento de crianças e adolescentes nas ações de plantio, 
cuidado e monitoramento das mudas, por meio de atividades pedagógicas 
interdisciplinares que abordem temas como meio ambiente, urbanismo, cidadania, 
identidade e responsabilidade social, fortalecendo a integração entre escola, 
família, comunidade e território.
Além dos benefícios ambientais diretos, o programa possui significativo valor 
simbólico, cultural e educativo, ao transformar o nascimento de cada cidadão em 
um marco de compromisso com a vida, com o meio ambiente e com o futuro da 
cidade, reforçando laços entre a criança, sua família e o espaço urbano.
Diante do exposto, a proposta revela-se de relevante interesse público, razão 
pela qual solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta 
iniciativa, em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente 
e Educação, com os hospitais e maternidades do município, bem como com o 
Programa Cidade Escola.
Câmara Municipal de Alfenas, em 15 de janeiro de 2026. 
Matheus Paccini Pereira
Presidente

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