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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-12
EmentaIndica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como: 1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos; 2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos; 3.Desentupimento e manutenção dos bueiros, 4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas.
native_id5331

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-01-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2026-01-16 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/01/2026.
2026-01-16 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/01/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-01-13 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-01-12 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-01-12 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br 
INDICAÇÃO Nº 06/2026
Assunto: Ações de melhorias nos bairros Alda Caetani, Santa Maria e Vila 
Teixeira:
Senhor Presidente, 
Senhores (as) Vereadores (as), 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a 
necessidade de providenciar as seguintes ações nos bairros Alda Caetani, Santa 
Maria e Vila Teixeira:
1. Limpeza geral do bairro: Execução de serviços de capina, varrição e 
retirada de entulhos nas vias públicas e áreas comuns, visando combater o 
acúmulo de sujeira.
2. Notificação de proprietários de terrenos: Formalização de notificações 
aos responsáveis por lotes abandonados com mato alto e acúmulo de 
entulhos, cuja situação se agrava com as chuvas e favorece a proliferação 
de insetos, animais peçonhentos e riscos à saúde pública.
3. Desentupimento e manutenção dos bueiros: Garantir o adequado 
escoamento da água pluvial, medida urgente para prevenir alagamentos e 
transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos.
4. Operação tapa-buraco: Execução do serviço nas vias danificadas, 
minimizando os riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, que 
aumentam com o período chuvoso.
J U S T I F I C A T I V A
As medidas propostas são um clamor dos moradores locais. O recente período 
de fortes chuvas agravou a situação dos bairros, gerando riscos de alagamentos, 
danos à infraestrutura urbana e ameaças à segurança e à saúde da população. A 
urgência das ações solicitadas visa mitigar esses problemas e restabelecer a 
qualidade de vida nas comunidades afetadas.
Câmara Municipal de Alfenas, em 12 de janeiro de 2026
. 
Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga)
Vereador

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