| materia |
86/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Realizar obras de reforma no escritório e ponto de apoio dos motoristas da saúde, localizado ao lado da Central de Medicamentos (CDM), na Rua Gabriel Monteiro da Silva, na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Reiteração da indicação das obras de recapeamento asfáltico nos 40% restantes da Rua 13 de maio, centro da cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa . |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho em reconhecimento às suas iniciativas de grande relevante social e tranformadoras do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão;
Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicitação de manutenção e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-02 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder subvenção social à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de
Trabalho e autoriza a adoção das providências
orçamentárias necessárias à sua execução. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo Municipal, para que oficie a empresa responsável pelos serviços de iluminação pública no município de Alfenas, a fim de que preste esclarecimentos urgentes sobre a execução do contrato, considerando as constantes falhas na prestação do serviço, especialmente nos bairros que permanecem total ou parcialmente sem iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Reiteração de informações não prestadas – Requerimento nº 127/2025.
O Requerimento nº 127/2025 solicitou dados objetivos, mensuráveis e verificáveis acerca da oferta de consultas especializadas no município, notadamente: relação das consultas especializadas disponibilizadas, por especialidade, com a quantidade mensal ofertada à população; |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais:
Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Escola do Legislativo de Alfenas a adoção de providências para que a mesma seja utilizada de forma efetiva, contínua e funcional, cumprindo, na prática, sua finalidade institucional |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de logradouro público no município de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações referentes à aquisição de medicamentos pelo Município de Alfenas no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação da disponibilidade para contratação ou designação de guarda para o PSF da Vila Formosa, em razão de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e insegurança enfrentada por moradores e frequentadores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Resposta |
resposta ao requerimento 143 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim São Carlos, Vila Betânia, Jardim América 1,2 e 3, também realizar um mutirão de limpeza em todos os bueiros da nossa cidade que se encontram entupidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Providências urgentes para atendimento das demandas do Residencial Martelli: Serviço de Correios; Transporte público coletivo – Empresa Alfetur; Limpeza e manutenção da via pública; Coleta de lixo; Iluminação pública; Parquinho infantil; e Manutenção de bueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor responsável, a realização de operação tapa-buracos na Rua Saulo Prado Leite, Bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-26 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|