| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros. |
| native_id | 5436 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | — |
| 2026-05-08 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativos deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026. |
| 2026-05-08 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Mesa Diretora promover o comunicado que o PDL foi aprovado conclusivamente no âmbito da CCLJRF, e será encaminhado para a confecção do respetivo ato normativo. |
| 2026-05-05 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-02-03 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-02-02 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-01-30 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 07 / 2026 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/02/2026. |
| 2026-01-30 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/02/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2026-01-30 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-01-30 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-01-30 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Andrade. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador THALLES GOMES, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 30 de janeiro de 2026. THALLES GOMES VEREADOR