| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho em reconhecimento às suas iniciativas de grande relevante social e tranformadoras do Município. |
| native_id | 5442 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2026-03-26 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2026-03-24 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-03-23 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2026-03-18 | [GP] Norma promulgada | — | Para certificação/publicação. |
| 2026-03-18 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 08 /2026 assinado pelo Presidente. Norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2026-03-18 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-03-17 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2026-03-17 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-03-16 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2026-03-16 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | — |
| 2026-03-13 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026. |
| 2026-03-11 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2026-03-10 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-02-10 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-02-06 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026. |
| 2026-02-06 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026, Servidor Responsável - Christine. |
| 2026-02-06 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-02-05 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-02-04 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefone: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, especialmente na área social, por meio de sua atuação como Assistente Social, Coordenador do CREAS, voluntário em instituições filantrópicas e fundador do Grupo Escoteiro Pedra Branca, contribuindo de forma significativa para a promoção da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana. Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo, concedida pelo Vereador Cirlei José de Carvalho, será especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 04 de fevereiro de 2026. Cirlei José de Carvalho Vereador