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materia nº 37/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaEMENDA MOFICATIVA AO PL N° 68/2025
native_id5258

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 [G] Matéria arquivada — —
2025-12-19 [AP] Projeto transformado em lei — —
2025-12-17 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2025-12-17 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2025-12-16 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2025-12-15 [AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final S Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno na RO 15.12.2025.
2025-12-09 [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação S Projeto incluído em segundo turno na RO 15.12.2025.
2025-12-08 [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião P Projeto aprovado em 1º turno em R.O de 08.12.20025.
2025-12-05 [OP] Emenda Proposta ao Projeto — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T21:18:02.353849-03:00 Aprovada por todos 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
PRESIDENTE: Braz Fernando da Silva
RELATOR: Cirlei José de Carvalho
 SECRETÁRIO: Rodolfo Inácio da Freiria
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
PRESIDENTE: José Batista Neto
RELATOR: Ednilson Francisco Neto
 SECRETÁRIO: Evanilson Pereira de Andrade
EMENDA AO ANEXO PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - LOA 2026
II – Emenda Modificativa: o anexo correspondente às ações que serão 
suplementadas referentes às fontes previstas para emendas impositivas dos 
Vereadores e as fontes de anulação para o cumprimento destas emendas passará a 
viger da seguinte forma:
 FONTES DE SUPLEMENTAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA VALOR
ORGÃO PROGRAMA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO AÇÃO ELEMENTO XXXXX
10 25 10 302 2284 339039 XXXXX R$59.683,075
15 25 4 122 2284 339039 XXXXX R$59.683,075
VALORES A COMPLEMENTAR NAS AÇÕES ACIMA RESPECTIVAMENTE
TOTAL R$119.366,15
 
FONTES DE ANULAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA VALOR
ORGÃO PROGRAMA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO AÇÃO ELEMENTO XXXXX
02 01 4 122 2007 339039 XXXXX R$59.683,075
10 03 10 122 2096 339039 XXXXX R$59.683,075
FONTES DE ANULAÇÃO DE ONDE SERÃO ANULADOS OS VALORES PARA 
CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
TOTAL R$119.366,15
Sala de Reuniões, 4 de dezembro de 2025.
A CCLJRF:
 BRAZ FERNANDO DA SILVA
 (Braz da Máquina) 
 Presidente da CCLJRF
CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA 
 Relator da CCLJRF Secretário da CCLJRF
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
COFP: 
 JOSÉ BATISTA NETO
 Presidente da COFP
EDNILSON FRANCISCO NETO EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE
Relator da COFP Secretário da COFP

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