| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Diva Maria Malheiro. |
| native_id | 5292 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2026-03-26 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-12-19 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-12-19 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | Criar Norma e encaminhar a minuta para confecção do título |
| 2025-12-19 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n .62 /2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2025-12-19 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-18 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-12-17 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-15 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2025-12-12 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 62/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/12/2025. |
| 2025-12-12 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/12/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-12-12 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-12-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-12-11 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 Concede Título de Cidado Honorário à Sra. Diva Maria Malheiro. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honarária à Sra. Diva Maria Malheiro, pelos elevantes serviços prestados ao Municipio, nas áreas educacional e social, como professora nas redes estadual e municipal de ensino, destacando-se pela criação da Escola Infantil Doce de Leite, no SESI. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Tahlles Silva Gomes, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de dezembro de 2025. THALLES GOMES VEREADOR