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materia nº 45/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaIndica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG.
native_id5385

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-27 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-01-26 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicação apresentada em R.O de 26.01.2026.
2026-01-23 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/01/2026.
2026-01-23 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/01/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-01-23 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-01-22 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-01-22 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 45/2026
Assunto: Serviços e Obras
Senhores (a) Vereadores (a):
Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a 
possibilidade de se realizar obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas 
calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG. 
J U S T I F I C A T I V A
As rampas de acessibilidade construídas na cidade de Alfenas precisam de 
manutenção e em alguns pontos de reformas urgentes devido ao seu mau estado de 
conservação. É importante destacar que no ano de 2020, a NBR 9050 passou por algumas 
atualizações para melhorar o acesso contribuindo para esta autonomia em vias públicas. 
Cabe ao Poder Executivo realizar estas reformas nas rampas de acessibilidade nas 
calçadas já as adequando as novas normas estabecidas pela NBR 9050. 
Na certeza da atenção devida a esta solicitação, deixo votos de estima e 
apreço.
Câmara Municipal de Alfenas, em 22 de janeiro de 2026.
Evanilson Pereira de Andrade
Vereador

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