materia nº 32/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO Nº 32/2026
Assunto: limpeza de terreno
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas 
providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura 
Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã.
.J U S T I F I C A T I V A:
Conforme relatos da população local e imagens anexas, os referidos terrenos 
vêm sendo utilizados como área de descarte irregular de lixo, o que tem ocasionado 
forte mau cheiro e proliferação de insetos e animais, como ratos. Esses animais estão 
invadindo residências vizinhas, colocando em risco a saúde pública, especialmente de 
crianças e famílias que residem no entorno.
Ressalta-se que os moradores já efetuaram diversas reclamações junto à 
Prefeitura, sem solução definitiva até o momento, E, o proprietário do terreno não 
realiza a devida manutenção, limpeza ou cercamento da área. Diante do abandono, 
alguns vizinhos, de forma arriscada e perigosa, têm tomado providências, o que agrava 
ainda mais a situação e representa risco de acidentes.
Diante do exposto, solicito que seja realizada uma vistoria nesses terrenos, e 
seja realizado um mutirão de limpeza e retirada do lixo acumulado.
Solicito ainda que seja realizada notificação e responsabilização do proprietário 
do terreno, conforme a legislação vigente, bem como sejam adotadas medidas 
preventivas para evitar novo descarte irregular.
Câmara Municipal de Alfenas, em 20 de janeiro de 2026. 
Gilmar Costa da Silva
Vereador