texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 109/2026
Assunto: Limpeza Pública
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Chefe do executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao
setor competente a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos
vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que
procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis, dentro do prazo estabelecido
pela Lei Municipal.
J U S T I F I C A T I V A:
Moradores dos bairros mencionados têm relatado a existência de diversos
terrenos vagos com acúmulo de lixo e mato alto, situação que vem causando
preocupação às comunidades locais.
Com o aumento das temperaturas e o retorno das chuvas nos últimos dias, o
crescimento acelerado da vegetação tem favorecido o surgimento de pernilongos e
focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika. Além disso, os
moradores têm observado a presença de insetos, baratos e ratos, bem como animais
peçonhentos, como escorpiões, agravando os riscos à saúde pública.
Diante disso, é necessária a fiscalização e notificação dos responsáveis pelos
terrenos, para que tomem as devidas providências de limpeza, contribuindo assim para
a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Câmara Municipal de Alfenas, em 11 de fevereiro de 2026.
Gilmar Costa da Silva
Vereador
open original →