| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026. |
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ifico e dou fé pl e Prefeitura e da Câmara Municipal, nos termo: Alfenas-MG, em /2 1. Em 4 > ao P CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas - MG E-mail: camara(Demalfenas.mg.gov.br RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Alfenas, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Edilidade aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, sendo realizadas de forma única aos 23 de fevereiro de 2026, em virtude dos recessos de Carnaval e quarta- feira de cinzas, estabelecidos entre os dias 16 a 18 de fevereiro do corrente ano, pela Portaria nº 001/2026, considerando o Decreto do Executivo nº 3.775/2025. Parágrafo único. Em decorrência da unificação descrita acima no caput, a pauta da referida reunião será fechada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 12h. Art. 2º Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única aos 27 de abril de 2026, em virtude do recesso e do feriado de Tiradentes estabelecidos entre os dias 20 e 21 de abril do corrente ano, pela Portaria nº 01/2026, considerando o Decreto do Executivo nº 3.775/2025. Parágrafo único. Em decorrência da unificação descrita acima no caput, a pauta da referida reunião será fechada no dia 24 de abril de 2026 às 12h. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, MG, 10 de fevereiro de 2026. que o presente ato foi publicado AM À NADA Matheiis sh Pereira á Presidente s do art. 89 da Lei A do Município de 4 Ns AÃES GIUSTO ecrétárió Geral isfícipal de Alfenas