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materia nº 115/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 115 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaRealização de estudo técnico e posterior execução de medidas para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a via pública, possuindo grades de baixa altura e não dispondo de muro de fechamento adequado.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-02-23 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicação apresentada em R.O de 23.02.2026.
2026-02-20 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Leitura/Expediente: Reunião Ordinária a ser realizada em 23.06.2026.
2026-02-20 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/02/2026.
2026-02-20 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/02/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-02-13 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-02-11 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-02-11 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 115/2026
Assunto: segurança escolar
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor 
competente para que seja realizado estudo técnico e posterior execução de medidas 
para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê 
Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a 
via pública, possuindo grades com baixa altura e não dispondo de muro de fechamento 
adequado.
 J u s t i f i c a t i v a:
A presente indicação justifica-se diante da preocupação manifestada por pais de
alunos que procuraram este gabinete relatando insegurança quanto à integridade física
de todas as crianças que frequentam o referido CEMEI. 
A estrutura atual permite fácil acesso de pessoas externas ao ambiente escolar, 
uma vez que as grades existentes são baixas e podem ser facilmente transpostas.
Ressalta-se que a segurança no ambiente escolar é medida essencial para garantir
tranquilidade às famílias, aos profissionais da educação e, principalmente, às crianças.
Assim, faz-se necessária a adoção de providências como a construção de muro 
com altura adequada, reforço das grades ou implementação de outras soluções 
técnicas que assegurem maior proteção ao espaço escolar.
Alfenas, 05de fevereiro de 2026.
Márcio Fernando Costa
(Márcio Dunga)
Vereador

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