materia nº 121/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 121/2026
Assunto: Recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale e sistema 
de drenagem pluvial.
Senhor Presidente,
Senhores(a) Vereadores(a),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine 
ao setor competente a implementação de ações estruturantes de recuperação e 
requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado 
de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e 
recomposição vegetal, nos Bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila 
Teixeira e Jardim Primavera, no Município de Alfenas.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação decorre de verificação in loco realizada nas 
localidades mencionadas, onde foram identificados pontos críticos com 
formação de crateras, erosões acentuadas e significativo acúmulo de águas 
pluviais, especialmente durante o período chuvoso.
Constata-se o comprometimento do solo, do pavimento e da infraestrutura 
urbana, com processos erosivos que avançam sobre vias públicas e áreas 
residenciais, elevando o risco de acidentes, danos estruturais às edificações e 
agravamento da degradação ambiental.
A intervenção proposta possui caráter preventivo e estruturante, devendo 
contemplar medidas técnicas integradas, tais como:
 Implantação e adequação de sistema eficiente de drenagem pluvial;
 Estabilização geotécnica das áreas afetadas;
 Contenção e controle dos processos erosivos;
 Recuperação de trechos com crateras e instabilidade do solo;
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
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E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
 Recomposição vegetal, especialmente em áreas de preservação 
permanente, quando existentes.
Trata-se de medida indispensável para mitigar riscos, evitar prejuízos futuros 
ao erário decorrentes de intervenções emergenciais e assegurar infraestrutura 
urbana adequada, promovendo qualidade de vida, segurança e sustentabilidade 
ambiental aos moradores dos referidos bairros.
Diante da relevância e urgência da demanda, faz-se necessária a adoção das 
providências cabíveis com a máxima brevidade.
Alfenas, 20 de fevereiro de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador – Alfenas/MG