CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO Nº 97/2026
Assunto: iluminação pública
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, com
máxima urgência, ao setor competente a realização de manutenção, revisão e
adequação da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas
imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, bem como a
manutenção e melhoria do sistema de iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira.
Reitera-se, ainda, a INDICAÇÃO Nº 284/2025, de autoria deste Vereador,
que solicitou a instalação e manutenção do sistema de iluminação (holofote) do
Monumento à Bandeira, localizado na Praça Getúlio Vargas, a qual, até o
presente momento, não foi plenamente atendida, permanecendo a necessidade
de intervenção por parte do Poder Público.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre das constantes reclamações da população,
que tem relatado deficiência na iluminação, com lâmpadas apagadas, falhas no
sistema elétrico e pontos com baixa visibilidade, comprometendo diretamente a
segurança dos frequentadores, moradores, comerciantes e fiéis que utilizam os
espaços, especialmente no período noturno.
Ressalta-se que as praças mencionadas constituem importantes áreas de
convivência social, lazer, prática de atividades físicas, manifestações culturais,
religiosas e eventos comunitários, além de possuírem relevante valor histórico,
cultural e turístico para o município.
A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de atos de
vandalismo, depredações ao patrimônio público, consumo de entorpecentes e
outras práticas ilícitas, além de gerar sensação de insegurança, afastando
famílias e prejudicando o uso regular desses espaços públicos.
No que se refere à Praça Dr. Emílio da Silveira, verifica-se igualmente a
necessidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva, especialmente
no que tange ao sistema de iluminação, a fim de assegurar sua plena
funcionalidade, conservação e segurança.
Destaca-se que a manutenção adequada da iluminação pública integra as
políticas de segurança, mobilidade urbana, bem-estar social e valorização dos
espaços públicos, sendo dever do Poder Executivo promover ações contínuas
nesse sentido, conforme preconiza a legislação vigente.
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Diante do exposto, requer-se que as providências relativas à manutenção
e à melhoria da iluminação pública, tanto da Praça Getúlio Vargas quanto da
Praça Dr. Emílio da Silveira, sejam adotadas em caráter de urgência,
considerando os impactos diretos na segurança, no bem-estar e na qualidade de
vida da população.
Alfenas/MG, 06 de fevereiro de 2026
Cirlei José de Carvalho
Vereador