norma nº 2/2026

swes CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas — MG
E-mail: camara(Demalfenas.mg.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Sr. Sidney Frenhan.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas como empreendedor,
contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social desta
cidade.
Art. 2º O diploma que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida
pelo Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue
ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 12 de fevereiro de 2025.
MATHEUS Assinado de forma
digital por MATHEUS
PACCINI PACCINI
PEREIRA:109 PEREIRA:10941741656
Dados: 2026.02.13
41741656 10:20:14 -0300'
Matheus Paccini Pereira
Presidente
3 foi icado
e dou fé que o presente ato foi publi
Corda Prefeitura e da Cârma:= Municipal, nos
termos do art. 89 da ei Orgépics, do e nicípio de
Alfenas-MG, em