| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Título de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas. |
| native_id | 5567 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | — |
| 2026-05-08 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026. |
| 2026-05-08 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Mesa Diretora promover o comunicado que o PDL foi aprovado conclusivamente no âmbito da CCLJRF, e será encaminhado para a confecção do respetivo ato normativo. |
| 2026-05-05 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-03-09 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 09.03.2026. |
| 2026-03-06 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 11 / 2026 deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/03/2026. |
| 2026-03-06 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/03/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2026-03-06 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-03-06 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-03-05 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cynthia Daniele de Brito. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cynthia Daniele de Brito em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 06 de março de 2026. Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga) Vereador