materia nº 196/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 196/2026
Assunto: manutenção e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao 
setor competente a criação de equipes específicas destinadas à execução de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Básicas de Saúde do 
município, contemplando reformas estruturais e pequenos reparos necessários ao 
adequado funcionamento desses espaços públicos.
Solicita-se, inicialmente, a priorização das intervenções nas unidades Jardim 
Alvorada, Recreio e Vale do Sol, em razão das demandas já identificadas. Após a 
conclusão dos serviços nessas unidades, indica-se que seja realizada avaliação 
técnica nas demais unidades de saúde do município, com o objetivo de verificar a 
necessidade de novas intervenções.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação tem como finalidade contribuir para a melhoria das 
condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde, garantindo ambientes mais 
seguros, adequados e humanizados para atendimento à população.
As unidades de saúde desempenham papel essencial na prestação dos 
serviços de atenção primária, sendo porta de entrada do sistema público de saúde 
e responsáveis por significativa parcela dos atendimentos realizados no município. 
No entanto, problemas relacionados à manutenção predial, como desgaste de 
estruturas físicas, necessidade de pequenos reparos, adequações internas e 
conservação geral dos espaços, podem comprometer a qualidade do atendimento 
prestado e o conforto de usuários e profissionais.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
A criação de equipes específicas para atuação contínua na manutenção 
dessas unidades permitirá maior agilidade na solução das demandas estruturais, 
contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de 
trabalho dos servidores e fortalecimento dos serviços de saúde ofertados à 
comunidade.
Além disso, a realização de diagnóstico posterior nas demais unidades 
possibilitará planejamento mais eficiente das ações, garantindo atendimento 
equânime às necessidades existentes em todo o município.
Dessa forma, a adoção das medidas propostas representa ação preventiva 
e de gestão eficiente, visando assegurar melhores condições de funcionamento das 
Unidades Básicas de Saúde e promover maior qualidade no atendimento à 
população.
Alfenas, 13 de março de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador