| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo belíssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense. |
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| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | — |
| 2026-05-08 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026. |
| 2026-05-08 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Mesa Diretora promover o comunicado que o PDL foi aprovado conclusivamente no âmbito da CCLJRF, e será encaminhado para a confecção do respetivo ato normativo. |
| 2026-05-05 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-03-17 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-03-16 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Leitura/Apresentação |
| 2026-03-13 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 13 / 2026 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026. |
| 2026-03-13 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2026-03-13 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-03-13 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-03-13 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Patrícia Regina Rodrigues da Silva Oliveira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Dra. Patrícia Regina Rodrigues da Silva Oliveira pelo belíssimo trabalho que vem realizando à frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas, como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 13 de março de 2026. Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) Vereador