materia nº 31/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO – VEREADOR THALLES GOMES
Em atenção ao requerimento apresentado pelo Vereador Thalles Gomes, informamos 
que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até novembro de 2025, as 
atividades relacionadas às estradas rurais e serviços vinculados estiveram sob a 
responsabilidade do Secretário Sr. Décio Paulino da Costa.
Esclarecemos ainda que seguem anexas as informações referentes aos serviços 
executados pela Minas Concessionaria, no período de janeiro a julho de 2025, fase 
em que ocorreu o término da ordem de serviço de Maio .
Posteriormente, diante da necessidade de continuidade dos serviços de manutenção e 
recuperação das estradas rurais, foi instaurado processo emergencial, epresa Replan 
por meio do qual foram executadas 03 (três) estradas rurais, garantindo a 
trafegabilidade e o atendimento às comunidades rurais.
Informamos também que, no mês de novembro de 2025, a responsabilidade pelos 
serviços foi transferida para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Portaria 
administrativa em anexo, que formaliza a alteração de competência.
Ressaltamos ainda que o Município conta atualmente com 02 (duas) 
motoniveladoras (patrol) em sua frota. Contudo, uma delas encontra-se parada para 
manutenção há mais de 03 (três) anos, e a outra, da marca Case, encontra-se em 
manutenção na Oficina Unificada do Município, o que impacta diretamente na 
execução dos serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais.
Sendo o que tínhamos a informar no momento, colocamo-nos à disposição para 
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Decio Paulino da Costa
Ex secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal de Alfenas
Anexos:
• Documentação referente aos serviços executados (jan/2025 a jul/2025)
 Documentos refente aos serviços executados julho a Novembro 
• Portaria de transferência para a Secretaria de Obras