| materia |
274/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza urbana, operação tapa-buracos e melhorias nas áreas de lazer nos bairros Jardim Primavera, Vila Esperança, Vista Grande, Residencial Martelli e Vila Promessa, visando garantir melhores condições de conservação, segurança e qualidade de vida à população. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação e melhoria da iluminação pública na Comunidade dos Bárbaras, incluindo a praça em frente à igreja e a implantação de postes de iluminação em toda a extensão próxima às residências, visando garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores. |
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276/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, aos setores competentes da Administração Municipal a realização de uma força-tarefa de limpeza urbana e operação tapa-buracos em todos os bairros do município, especialmente nas vias e locais que se encontram em situação mais crítica. |
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277/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de que estude a possiblidade de fazer uma rotatória na bifurcação entre a Avenida Teixeira da Silva com a Av. Pref. Aristides de Souza, pra frente do Colégio Marista, Bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a criação de Banco Municipal de Ração e Suprimentos para Animais, destinado à arrecadação e distribuição de ração e itens essenciais para protetores independentes e ONGs de proteção animal. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar a instalação de bebedouros públicos em praças e espaços de grande circulação no município de Alfenas. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Providenciar o reparo do trecho da Estrada do Pântano, próximo ao número 501, Jardim Boa Esperança, com a colocação de cascalho, e que seja estudada a pavimentação definitiva desse trecho. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 29 |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza em um terreno da prefeitura localizado na rua Ilhéus, em frente ao nº145, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de processo democrático e transparente de eleição para composição de comissão representativa dos servidores da educação da rede municipal. |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede título Cidadão Honorário ao Sr. Tomaz Henrique Araújo. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Indagações sobre a situação dos prédios interditados do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro Jardim São Carlos. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para término da obra de instalação da sede da empresa Serv.. Motor Ltda ME no imóvel objeto de doação autorizada pela Lei Municipal n° 5.263/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de águas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do nº 1721 (referência: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida São José, nas proximidades do nº 671 (referência: Bar do João Márcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER:
1. Que o Executivo Municipal informe se já houve análise jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do município de Alfenas; |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita limpeza de bueiro e operação tapa-buracos |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências visando à contratação de médicos para a rede pública municipal, especialmente profissionais especialistas, bem como à ampliação da oferta de exames e de profissionais para atendimento nos núcleos CMA destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reiteração – Estudo técnico para solução de deformidade acentuada no asfalto na Rua José Munhoz Gago |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a realizar de limpeza e capina em torno da creche Dona Zínica na rua Carlos Drumond de Andrade e do lado da ponte que dá acesso a rua Antônio Bruzadelli. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica a criação do Projeto “Conservatório Itinerante nas Escolas”, com atendimento regionalizado por polos. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza, capina e retirada de vegetação na Rua Treze de Maio e no trecho entre a Escola Dirce Moura Leite e a Rua Serrania |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reforma da pista de caminhada, poda de árvores e repintura de sinalização – Bairro Jardim Aeroporto; |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Conclusão do recapeamento da Rua XIII de Maio, com atenção ao trecho após a Avenida Afonso Pena. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Assunto: Reforço da sinalização de proibido estacionar e ampliação de placas na Rua David Pedro Haneman. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Martins Alfenas nas proximidades do nº 2576 |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026. |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica o estudo d a possibilidade de implantação de uma farmácia específica para atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro Municipal do Autismo e seus respectivos núcleos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Prorroga o prazo para término da obra de instalação da sede da empresa Serv Motor Ltda ME no imóvel objeto de doação autorizada pela Lei Municipal nº 5.263/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas à obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Resposta |
resposta ao oficio de gabinete do vereador Cirlei |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-31 |
Resposta |
resposta complementar ao req 19 |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita a realização de uma limpeza, com a roçagem do mato que cresce desordenadamente no meio fio e das calçadas, em todas as ruas do bairro Residencial Martelli, principalmente na entrada do bairro. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a população municipal. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Realizar o reparo de um grande buraco que se encontra na esquina das ruas José da Silva Gomes com a Rua Galbo Westim Dias, entre os Bairros Residencial Oliveira e Morada do Sol. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Realizar a regulamentação de “PROIBIDO ESTACIONAR” em apenas um dos lados da Rua Barbosa, especificamente apenas no trecho compreendido entre a Avenida São José e a Rua Tiradentes, neste município. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| norma |
5379/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 25.2026 |
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| sessao |
10 |
2026-03-30 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N º4/2026, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação de informações técnicas, dados estruturados e documentação comprobatória relativos à formação de preços e aquisição de medicamentos; |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública em praça localizada nas proximidades do Residencial Tupã, abrangendo também o campo de futebol e demais áreas adjacentes, nos bairros Jardim São Paulo e Recreio Vale do Sol, visando garantir segurança, acessibilidade e melhor utilização do espaço público. |
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