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materia nº 255/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 255 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSolicita estudo de viabilidade para a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a população municipal.
native_id5698

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
2026-04-06 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicações apresentadas em R.O 06/04/2026.
2026-04-06 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-04-01 [GP] Deferido Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/04/2026.
2026-04-01 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/04/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-04-01 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-03-31 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-03-31 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 255/2026
Assunto: Pesqueiro Público. 
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto aos setores competentes da 
Administração Pública, a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, 
preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a 
população.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação tem como objetivo promover o acesso ao lazer, à saúde e ao 
bem-estar da população alfenense, especialmente daqueles cidadãos que apreciam a 
prática da pesca, atividade amplamente difundida em nosso município. 
A criação de pesqueiros públicos representa uma importante medida de inclusão 
social, permitindo que famílias de baixa renda, que não possuem condições financeiras de 
frequentar estabelecimentos privados, possam usufruir de momentos de lazer junto à 
natureza, em ambiente seguro e adequado. 
Além disso, a iniciativa contribui diretamente para a valorização dos espaços 
públicos e para o fortalecimento do turismo local, tendo em vista que a região da represa, 
especialmente nas proximidades da Balsa, possui grande potencial paisagístico e atrativo 
natural, podendo, inclusive, atrair visitantes de outras localidades. Importante destacar que 
o incentivo à prática da pesca recreativa também possui reflexos positivos na saúde física 
e mental da população, promovendo qualidade de vida, integração social e ocupação 
saudável do tempo livre. 
Diante do exposto, entende-se que a implantação de pesqueiros públicos no Bairro 
Harmonia configura medida de relevante interesse público, razão pela qual se apresenta a 
presente indicação, esperando o devido acolhimento por parte do Executivo Municipal.
Alfenas, 31 de março de 2026.
Braz Fernando da Silva
(Braz da Máquina)
Vereador

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