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328/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitação de limpeza e manutenção das áreas de lazer do município |
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329/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Recomenda a realização de fiscalização intensa e contínua nas empresas responsáveis pela rede de internet e telefonia, visando a organização, retirada de fios inutilizados e regularização da fiação aérea no município. |
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330/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e manutenção dos bueiros, bem como a criação de equipe específica para execução contínua do serviço no município. |
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331/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja analisada a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica da via localizada entre o Condomínio Parque dos Lagos e o Residencial Jardim das Acácias, com acesso pela loja Móveis Macrofer. |
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332/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Avelino Batista de Andrade, em frente ao nº 598, proximidades do entroncamento com a Av. Califórnia |
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333/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, que estude a possibilidade de disponibilizar assistente social no Velório Municipal para acolhimento, orientação e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam de serviços funerários. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de reforma imediata da quadra e do campo do Complexo Vila Formosa, em razão das condições precárias que apresentam riscos aos frequentadores e da necessidade de reparos urgentes no local. |
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335/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Recomenda a instalação de lombada ou Radar na Rua Francisco Mariano, 518 – em frente ao Hortifrúti da LU. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a construção de uma rotatória na via perimetral que dá acesso à zona rural, nas proximidades das entradas para as localidades do Cascalho e Tangará. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à marcação de consultas e exames especializados no município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-29 |
Resposta |
resposta ao requerimento 30.2026 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-29 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 38 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-29 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 32.2026 |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Trânsito para que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua João Custódio da Silva, no trecho compreendido entre o Supermercado Lacerda e a Igreja São Pedro Nova. |
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323/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
a realização de melhorias em toda a malha de estradas rurais do município de Alfenas, contemplando serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias para assegurar boas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos bairros: Jardim São Carlos na parte de baixo e Jardim São Carlos da parte de cima e Vila Betânia, também providenciar a construção de um bueiro na esquina da rua Oswaldo Orsi com a rua João Ferraz, bairro Morada do Sol. |
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325/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que determine, com a máxima urgência, a realização de manutenção na estrada rural localizada no trevo de Fama, que dá acesso à Fazenda Monte Verde. |
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326/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Adoção de medidas que visem à melhoria da comunicação com os pacientes que se encontram na fila de espera para marcação de exames e consultas especializadas no município. Indica a implementação de um sistema complementar de comunicação, com a criação de mensagens padronizadas enviadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, para notificar os pacientes quando seus exames e consultas estiverem autorizados e disponíveis para agendamento. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicito que determine ao setor competente a realização de reforma, reparo e manutenção do parquinho infantil (playground) localizado na escola CAIC. |
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16/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Cristina de Fátima da Silva Ricci, pelo excelente trabalho desenvolvido na função de serviços gerais, com destacada atuação na cozinha e no lactário do CEMEI Zita Engel Ayer. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal para que se faça uma limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Carmo do Rio Claro, bairro Residencial Oliveira na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para se fazer um mutirão de cirurgias de Catarata e Pterígio com certa urgência no município de Alfenas – MG. |
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321/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação ao setor responsável, sobre a possibilidade de se fazer uma reforma no Ponto de Ônibus da Alfetur localizado na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do número 641, bairro Cruz Preta, em frente a empresa Alpha Pneus na cidade de Alfenas – MG. |
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23/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Edimauro Perreira. |
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42/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento sobre complementação das informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 03/2026, uma vez que o conteúdo encaminhado pelo Poder Executivo não respondeu de forma adequada aos questionamentos formulados. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Resposta |
resposta ao requerimento 35.2026 |
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317/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Realizar a execução de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Pântano, especificamente no trecho que ainda não conta com pavimentação. |
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| materia |
318/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Realizar serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais melhorias necessárias na Estrada Rural da Região do Viana, especialmente no trecho após a Ponte Alta, sentido represa, no município de Alfenas/MG. |
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| sessao |
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2026-04-27 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 25ª Peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida – Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Transparência e Eficiência nas Nomeações para cargos de primeiro escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira |
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22/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Medalha de Mérito Desportivo Elivelton. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas acerca dos gastos com publicidade institucional, serviços de imprensa e comunicação social no Município de Alfenas/MG. |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Instalação de semáforo na esquina da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias. Sugere-se, ainda, que, sendo constatada a viabilidade, o equipamento seja devidamente implantado e programado para funcionamento sincronizado com os demais semáforos existentes ao longo da Avenida Lincoln Westin da Silveira, de modo a otimizar o fluxo viário. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias urbanas nos seguintes locais: |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua José Constâncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e segurança do trânsito no local. |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município |
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314/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Limpeza de lotes públicos e notificação de proprietários – Rua Antônio Baisi. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Reiteração de providências – drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manutenção viária na Rua Jaime Santos. |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo: |
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40/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa, Maria Idalina e Ednilson Francisco, solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Recomendação nº 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG. |
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306/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção de providências para o envio de técnico responsável pela manutenção da rede de internet instalada no PSF dos Bárbaras, com a finalidade de realizar avaliação e reparo da conexão que se encontra instável há aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos serviços de saúde e o atendimento adequado à população. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa após a realização de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o acúmulo de lixo e manter o local em condições adequadas de uso pela população. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada, capinação e retirada de mato alto no entorno do Residencial Parque dos Lagos e do Residencial Jardim das Acácias. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de alteração da forma de cobrança da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quitação e/ou renegociação das dívidas ativas no município de Alfenas – MG. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 18.2026 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 39.2026 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-22 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 27.2026 |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notificação aos proprietários para manutenção dos lotes urbanos abandonados que estão com acúmulo de sujeira. |
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